TRF3 — 00029037820034036112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89be62b0b504028c0ab627fd77f7768b52f612441852532d9e1af4aedd85c63f
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Contribuições Previdenciárias
Movimentações públicas
- 2003-04-11T11:34:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2003-04-15T10:31:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2003-10-20T12:41:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2004-03-12T14:35:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2004-08-23T15:25:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-04-25T16:06:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-11-22T17:10:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-04-19T18:24:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-05-08T17:02:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-06-01T15:46:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-05-03T14:22:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-07-04T15:25:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-08-02T13:34:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-11-09T16:11:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-02-07T17:19:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2008-04-02T17:27:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2008-04-04T17:21:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-07-18T16:20:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2008-07-22T16:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-10-09T13:23:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2008-10-13T15:20:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-05-27T14:42:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-02-11T15:02:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-09-01T16:30:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-09-21T16:00:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-11-04T15:22:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-11-08T16:30:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-11-21T11:12:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-11-26T09:30:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-05-09T16:10:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-06-17T09:56:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2013-08-20T14:25:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-01-31T14:33:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-03-26T15:30:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-04-02T15:34:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-11-12T14:14:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-11-12T16:34:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-03-09T10:01:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-04-10T15:57:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-06-22T13:14:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-06-22T13:16:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-09-08T13:07:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-11-12T16:13:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-11-17T14:40:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-01-26T16:35:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-02-10T15:35:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-02-10T16:25:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-03-18T13:53:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-01-16T15:37:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-07-26T16:25:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-09-27T18:44:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-07-25T15:50:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-02-18T10:33:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-12-06T13:43:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-12-07T10:21:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-12-13T14:37:40.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-02-10T14:47:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-04-11T16:47:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-04-17T15:20:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-01-08T19:55:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2003-11-11T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-02-22T17:35:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-03-19T16:23:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-07-18T18:37:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-02-08T15:57:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-08-14T14:15:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-05-18T13:15:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-06-17T15:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-10-16T13:01:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-04-06T18:55:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-06-24T12:13:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-12-02T15:33:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-05T17:28:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-07-26T09:45:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-07-26T09:54:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-26T14:55:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-27T14:27:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-07T08:49:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-09-17T09:11:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-01-29T10:53:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-23T12:40:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-08-04T09:42:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-10-05T11:41:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-09-30T14:59:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-12-07T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-18T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2003-11-17T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-04-11T17:35:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-04-26T17:09:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-07-31T17:47:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-03-24T14:57:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-10-09T13:22:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-05-22T17:35:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-09-25T19:00:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-01-11T12:20:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-04-15T18:55:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-28T18:10:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-21T18:31:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-27T14:22:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-26T09:54:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-07T16:55:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-10T17:03:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-07T10:14:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-05T15:17:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-30T16:42:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-17T12:15:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-27T18:54:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-11T11:45:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-29T15:14:20.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2018-07-13T14:04:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2018-07-13T14:04:04.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2018-07-30T15:41:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-26T15:36:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-19T09:20:18.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2022-02-18T10:33:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-02-18T10:33:02.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2022-02-18T10:33:42.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2022-09-30T14:44:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-09-30T14:44:22.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2022-11-11T14:19:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-01T14:02:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-12-06T14:24:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-12-06T23:41:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-10T16:13:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-10T16:25:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-20T16:59:10.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2023-03-20T16:59:14.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-04-10T18:27:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-04-10T18:27:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-04-11T17:03:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-12T14:44:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-17T16:09:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-17T16:16:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-12T12:53:53.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-05-12T12:54:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-05-12T12:54:27.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF6 — 00000502520194013806 — Execução Fiscal · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000511619684013800 — Execução Fiscal · 1968-06-20 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002157020174013506 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50017033320194025104 — Recurso Inominado Cível · 2019-06-26 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002156920194013904 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-03-08 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50015919320214025104 — Recurso Inominado Cível · 2021-03-18 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000467620194013809 — Execução Fiscal · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002153120024013301 — Execução Fiscal · 2002-02-04 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1103 do STJ: Contribuições previdenciárias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 335 do STJ: Contribuições Previdenciárias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada