Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJAL 00020542520098020346

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos ÍndiosGrau: JEData Ajuizamento: 2009-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43a4bbd490c29fe58ecd27507c693cb779effa41792db0a726fd28c15fa9e422

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-04-30 a 2011-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2011-07-07
(TPU )
2011-07-06
(TPU )
2011-07-06
(TPU )
2011-07-06
(TPU )
2011-07-04
(TPU )
2011-06-13
(TPU )
2011-06-13
(TPU )
2011-06-06
(TPU )
2011-06-02
(TPU )
2011-06-02
(TPU )
2011-05-25
(TPU )
2011-05-16
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-09-08T10:22:30.000Z — (TPU )
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  40. 2009-04-30T13:08:21.000Z — (TPU )
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.