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TRE-MG — 00003707220166130090

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 90ª Zona Eleitoral - ContagemGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 441ae478160ea93fc2014e6b3f669362051d1ff52446e8a48b91ec5a20341a8b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-14 a 2020-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-20
Definitivo (TPU 246)
2019-12-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-19
Remessa (TPU 123)
2018-12-12
Remessa (TPU 123)
2018-11-14
Documento (TPU 581)
2018-10-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-11
Remessa (TPU 123)
2016-12-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas

  1. 2016-12-14T17:12:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  2. 2017-01-11T14:44:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  3. 2018-12-12T16:25:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  4. 2018-12-19T13:32:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  5. 2018-11-14T10:48:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  6. 2018-10-31T15:29:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  7. 2019-12-03T13:40:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  8. 2020-01-20T10:45:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.