Comunicado de Mandado de Prisão — Decorrente de Violência Doméstica — TJAP 00009473520248030008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa04f5d97a40f019a3a1ac8a17905fbbf662cd650f6add3da7ab7017f64e8781
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-08-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-08-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-08-10 — de Custódia; designada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-08-10 — de Custódia; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-08-10 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-08-10 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-08-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-08-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-08-10 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-08-10 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-08-10 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-08-10 — Movimentação processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-08-10 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-08-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-08-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T21:02:19.739000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240809120024
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: aa04f5d97a40f019a3a1ac8a17905fbbf662cd650f6add3da7ab7017f64e8781
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-09 a 2024-08-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-10
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-08-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-10
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-08-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-10
- Remessa (TPU 123)
- 2024-08-10
- Remessa (TPU 123)
- 2024-08-10
- de Custódia (TPU 12742)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-09T12:00:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6160", "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI" } } - 2024-08-10T07:44:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6160", "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI" } } - 2024-08-10T15:12:46.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43912", "nome": "PLANTÃO - LARANJAL JARÍ" } } - 2024-08-10T18:15:55.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43912", "nome": "PLANTÃO - LARANJAL JARÍ" } } - 2024-08-10T19:38:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43912", "nome": "PLANTÃO - LARANJAL JARÍ" } } - 2024-08-10T21:03:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43912", "nome": "PLANTÃO - LARANJAL JARÍ" } } - 2024-08-10T14:56:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43912", "nome": "PLANTÃO - LARANJAL JARÍ" } } - 2024-08-10T15:05:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43912", "nome": "PLANTÃO - LARANJAL JARÍ" } } - 2024-08-10T15:09:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43912", "nome": "PLANTÃO - LARANJAL JARÍ" } } - 2024-08-10T18:15:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43912", "nome": "PLANTÃO - LARANJAL JARÍ" } } - 2024-08-10T19:30:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43912", "nome": "PLANTÃO - LARANJAL JARÍ" } } - 2024-08-10T20:21:29.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43912", "nome": "PLANTÃO - LARANJAL JARÍ" } } - 2024-08-10T20:52:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43912", "nome": "PLANTÃO - LARANJAL JARÍ" } } - 2024-08-12T14:33:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6160", "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI" } } - 2024-08-16T09:21:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6160", "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00039593320198030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- TJAP — 00022401120228030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Auto de Prisão em Flagrante
- TJPB — 00009174520148150451 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / Vara Única de Sumé
- TJAP — 00065937820238030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJES — 00002056120198080035 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / 5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
- TJPA — 00004584420128140062 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / VARA ÚNICA DE TUCUMÃ
- TJPB — 00009143620178150241 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / 1ª Vara Mista de Monteiro
- TJPB — 00009139020178150131 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00009473520248030008 no TJAP começa pela combinação de classe e assunto: “Comunicado de Mandado de Prisão” e “Decorrente de Violência Doméstica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-08-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
aa04f5d97a40f019a3a1ac8a17905fbbf662cd650f6add3da7ab7017f64e8781. SHA-256 do comentário:1b0049b067357547406ef25f58b5ea64a05534aed75d020eaff0cfd7dd4d43e6.