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TSE — 06000386820216260074

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9030433962f370d0c7ee0507237a01f89fb225ad1bf4581b96ad88f5af7d1f3b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-30 a 2021-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-29
Definitivo (TPU 246)
2021-11-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-24
Documento (TPU 581)
2021-11-23
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-11-23
Recebimento (TPU 132)
2021-11-18
Conclusão (TPU 51)
2021-11-04
Recebimento (TPU 132)
2021-11-04
Documento (TPU 581)
2021-10-05
Documento (TPU 581)
2021-10-02
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-09-30
Recebimento (TPU 132)
2021-09-30
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-05T09:10:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-11-04T18:55:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-11-24T17:24:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-10-02T10:58:06.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-09-30T13:45:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2021-09-30T13:45:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-11-04T16:55:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-11-18T19:40:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2021-11-23T18:21:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-11-23T18:29:22.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2021-11-29T18:43:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2021-11-29T18:43:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.