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TJAP — 00009455120228030003

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: VARA UNICA DE MAZAGAOGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fbf869bd3518fc91d88d69481d3018415bdd6623259b670a4d3bc83e282ba20

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-15 a 2023-01-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-18: Definitivo (TPU 246)
2023-01-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-01-18: Arquivamento (TPU 12430)
2023-01-17: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-17: Conclusão (TPU 51)
2022-08-22: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-16: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-08-15: Confirmada (TPU 12266)
2022-08-09: Recebimento (TPU 132)
2022-08-09: Conclusão (TPU 51)
2022-08-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Prisão em flagrante

Movimentações públicas

2022-07-15T13:03:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2022-07-15T13:28:03.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "dirigida_por",
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2022-07-15T14:01:39.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
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2022-07-22T10:15:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-22T10:18:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 36
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    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2022-08-05T13:01:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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2022-08-09T14:34:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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2023-01-17T09:17:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2022-07-15T13:11:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2022-07-15T13:12:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
```
2022-07-15T14:01:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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```
2022-07-15T14:17:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
```
2022-07-15T14:18:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
```

2022-07-18T11:46:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-22T10:15:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2022-07-22T10:17:36.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2022-07-22T10:18:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
```
2022-08-01T08:08:30.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2022-08-05T12:57:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2022-08-05T12:58:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2022-08-05T13:00:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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```

2022-08-09T14:34:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}

2022-08-15T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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2022-08-16T10:54:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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```
2022-08-22T09:03:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
```
2023-01-17T09:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
```
2023-01-18T13:24:26.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
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2023-01-18T15:21:06.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2023-01-18T15:24:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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```

2023-01-18T15:24:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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