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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 00191527920178210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc5b3fc7908cfebc3b56cc389ea651bfd1478ca712c750cc2b3ffc93515e87e6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-04-24 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2017-04-26 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-04-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2017-05-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2017-05-18 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2017-06-22 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2017-06-22 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2017-07-06 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2017-09-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  11. 2017-09-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  12. 2017-10-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  13. 2018-05-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  14. 2018-06-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2018-06-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  16. 2018-06-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  17. 2018-07-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2018-07-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2017-06-22 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T12:47:37.644847644Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-02-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-02-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: bc5b3fc7908cfebc3b56cc389ea651bfd1478ca712c750cc2b3ffc93515e87e6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-08 a 2018-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-13
Definitivo (TPU 246)
2018-07-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-12
Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-12
Recebimento (TPU 132)
2018-06-12
Remessa (TPU 123)
2018-05-24
Documento (TPU 581)
2017-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-18
Recebimento (TPU 132)
2017-09-14
Documento (TPU 581)
2017-09-14
Recebimento (TPU 132)
2017-09-05
Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
2017-09-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-08T16:00:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2017-02-09T10:16:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2017-04-24T15:02:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2017-04-26T16:33:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  5. 2017-04-27T17:02:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2017-04-27T17:22:50.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2017-05-15T16:09:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2017-05-18T17:32:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  9. 2017-06-22T17:43:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  10. 2017-07-06T17:30:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  11. 2018-06-12T09:58:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2017-02-08T10:40:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  13. 2017-02-08T10:41:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2017-02-08T15:07:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-02-08T16:00:47.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
  16. 2017-02-08T16:00:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2017-02-09T10:16:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  18. 2017-02-09T13:33:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-02-17T08:56:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-02-20T15:02:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-03-24T13:57:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2017-03-30T10:14:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-03-30T10:43:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-03-30T10:44:32.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2017-03-30T10:44:35.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2017-04-25T10:46:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-04-27T15:43:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-04-28T15:02:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-05-17T17:29:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-05-17T17:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-05-18T13:23:47.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2017-05-23T09:30:04.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2017-05-23T09:30:21.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2017-05-23T09:32:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2017-06-01T15:27:42.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2017-06-01T16:22:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-06-05T09:07:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2017-06-06T11:21:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-06-22T15:48:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2017-06-22T15:51:54.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.