Habeas Corpus — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — STJ 00001892820173000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 098f7ab3e6fb0d030206176d0bad70a95d391181e7a4d34a9c8681e9ca5bdb47
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Crimes do Sistema Nacional de Armas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Corrupção ativa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-03 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-01-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-01-12 — Expedição de documento; Telegrama (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-02-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-03-02 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-03-02 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-03-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-08-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-08-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2019-10-21 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-10-21 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-10-21 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-10-24 — Não Conhecimento de recurso; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-10-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2019-10-28 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2019-11-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-11-04 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2019-11-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-23 no assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2019-10-24 relativo a «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-03 a 2019-11-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-11-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-04
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-11-04
- Petição (TPU 85)
- 2019-10-28
- Publicação (TPU 92)
- 2019-10-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-24
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2019-10-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-21
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-21
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-21
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Crimes do Sistema Nacional de Armas | Corrupção ativa
- Ver outros registros do assunto TPU 3608
- Ver outros registros do assunto TPU 3633
- Ver outros registros do assunto TPU 3568
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-03T18:00:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2017-01-03T18:01:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-01-12T18:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Telegrama", "valor": 82 } ] } - 2017-02-23T14:18:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-02T11:05:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2017-03-02T11:06:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-03-28T13:11:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-08-10T13:43:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-21T16:31:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-10-21T16:55:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-21T16:55:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-21T16:56:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-10-24T18:52:05.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-11-04T16:48:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-01-05T15:43:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-01T12:01:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-02T10:07:48.000Z — Habeas corpus (TPU 447)
- 2017-08-04T05:26:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-08-23T15:35:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-28T05:26:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-01-05T15:46:59.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2017-02-22T10:38:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-02-22T13:26:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-01T17:36:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-03-01T17:52:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-03T19:05:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-08-10T13:43:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-08-23T15:35:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-21T11:31:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-21T16:09:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-24T18:52:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-25T18:46:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-04T16:48:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-11-07T15:45:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00198400320188090175 — Relaxamento de Prisão · 2018-02-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Habeas Corpus / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJMG — 14678381120188130000 — Recurso Ordinário · 2019-02-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMG — 44572952420208130000 — Recurso Ordinário · 2020-09-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJPR — 00000027920238160086 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / GUAÍRA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJSP — 00042003220168260635 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-04-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 30 CRIMINAL DE CENTRAL
- TJGO — 00100486920118090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJMG — 16247908120198130000 — Recurso Ordinário · 2020-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJPR — 00272199320218160013 — Agravo de Instrumento em Recurso Especial · 2021-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Habeas Corpus / Agravo de Instrumento em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA