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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSC 08064134020078240023

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara de Execu��es Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a401580eee25e174a087a1ae6a0349ff367457743a74b26d694e00e14fcf536

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-11-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  2. 2020-04-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2020-04-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2020-04-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2020-04-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2020-04-29 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2020-05-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2020-06-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2020-06-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-06-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2020-06-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2020-06-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2020-07-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2020-07-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2020-08-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2020-08-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2020-08-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2020-08-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-25 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-11-24 a 2020-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-25
Definitivo (TPU 246)
2020-08-25
Documento (TPU 581)
2020-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-09
Documento (TPU 581)
2020-07-07
Petição (TPU 85)
2020-06-29
Distribuição (TPU 26)
2020-06-29
Publicação (TPU 92)
2020-06-29
Documento (TPU 581)
2020-06-29
Documento (TPU 581)
2020-06-24
Conclusão (TPU 51)
2020-06-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-25T14:56:46.000Z — Documento (TPU 581)
  2. 2020-08-25T14:56:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2020-08-25T14:54:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2020-08-20T06:38:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2020-07-09T01:43:06.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-07-07T11:05:29.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-06-29T16:00:14.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-06-29T15:59:57.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-06-29T15:59:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-06-29T15:59:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  11. 2020-06-24T16:41:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2020-06-07T00:08:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2020-05-16T12:11:35.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-04-29T16:20:43.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-04-29T16:20:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-04-29T13:10:11.000Z — Reativação (TPU 849)
  17. 2020-04-28T17:30:18.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2020-04-04T23:55:24.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-12-15T01:20:39.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-11-20T23:59:05.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-10-13T10:53:46.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-06-28T21:52:45.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-03-20T13:27:36.000Z — Provisório (TPU 245)
  24. 2018-11-08T20:20:29.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2018-09-14T00:18:18.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2018-08-08T00:39:54.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-07-11T23:51:02.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-06-05T04:09:22.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2018-03-21T01:46:56.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2018-02-26T03:21:52.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-02-16T14:09:46.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-02-16T14:09:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2018-02-08T11:37:17.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2017-11-17T04:31:49.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2017-11-07T18:14:42.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2017-11-07T17:08:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2017-11-06T17:02:43.000Z — Reativação (TPU 849)
  38. 2017-10-17T10:06:50.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2017-10-16T21:48:48.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2016-11-14T04:05:32.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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