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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte — TJRJ 00021331419918190038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINALGrau: G1Data de ajuizamento: 1991-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62cbc7152fc33cd5e3d1f4480b4066a347dd138f48d080ed364634939e10b49e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00021331419918190038 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-11-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 62cbc7152fc33cd5e3d1f4480b4066a347dd138f48d080ed364634939e10b49e. SHA-256 do comentário: 479f8d50696553bf283ea47cac6aed8c91b7e87c2926ea0b72e2a988c11dd8b8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1991-09-12 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1991-09-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 1993-02-02 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 1993-12-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 1993-12-17 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 1994-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 1994-09-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2009-07-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2009-08-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2010-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2012-04-17 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2013-08-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-07-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2017-02-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2017-02-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2017-03-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2017-11-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2017-11-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T21:18:44.148002931Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
1991-09-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
1991-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 62cbc7152fc33cd5e3d1f4480b4066a347dd138f48d080ed364634939e10b49e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1991-09-12 a 2017-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-24
Definitivo (TPU 246)
2017-11-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-23
Publicação (TPU 92)
2015-07-13
Definitivo (TPU 246)
2013-08-30
Definitivo (TPU 246)
2012-04-17
Remessa (TPU 123)
2010-10-18
Definitivo (TPU 246)
2009-08-07
Definitivo (TPU 246)
2009-07-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
1994-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1991-09-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 1991-09-17T19:08:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 1993-02-02T19:21:03.000Z — Apensamento (TPU 135)
  4. 1993-12-17T19:17:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2012-04-17T15:01:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2017-02-23T14:29:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2017-03-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 1991-09-17T19:08:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 1993-02-02T19:19:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 1993-12-17T19:17:03.000Z — Procedência (TPU 219)
  11. 1994-08-25T19:17:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 1994-09-14T19:18:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2009-07-31T19:23:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2009-08-07T16:30:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2010-10-18T13:32:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2013-08-30T17:12:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2015-07-13T14:14:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2017-02-23T14:29:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2017-11-24T17:48:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2017-11-24T17:55:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.