Apelação Criminal — Crimes contra as Telecomunicações — TRF2 05000735620174025001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c99a776be311b390ccbb0da2cd97a6bf74319d02c63e63e6a751ffd840897156
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes contra as Telecomunicações Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-04-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-03-04 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-05 a 2021-03-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-04-05
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra as Telecomunicações
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-05T16:11:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-03-04T16:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 00058274420104025110 — Apelação Criminal · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Criminal
- Órgão julgador: GABINETE 06 / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF2 — 00078490620154020000 — Habeas Corpus Criminal · 2015-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 06
- Classe processual: Apelação Criminal / Habeas Corpus Criminal
- STJ — 00004345920104025104 — Agravo em Recurso Especial · 2017-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 06 / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TRF2 — 05006046420164025103 — Apelação Criminal · 2019-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Criminal
- Órgão julgador: GABINETE 06 / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF6 — 00001183820164013819 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE 06 / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU
- TRF1 — 00002388820144013904 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE 06 / Vara Única de Castanhal
- STJ — 00004236920144036136 — Recurso Especial · 2020-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 06 / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
- TRF6 — 00001116220194013812 — Inquérito Policial · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Apelação Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE 06 / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS