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TRE-MA — 00001216720166100038

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GM - 5Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d73a2181ceffb276501c2ffc9a433145544bfbf59cb885b81147c40eb4683a1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-27 a 2016-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-18: Recebimento (TPU 132)
2016-10-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-14: Retificação de movimento (TPU 11983)
2016-10-14: Remessa (TPU 123)
2016-10-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-13: Recebimento (TPU 132)
2016-10-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-13: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-06-27T17:33:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-27T17:33:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2016-08-23T16:57:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-24T13:45:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-25T14:48:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-09T13:54:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-17T09:34:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-13T18:43:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-14T18:59:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2016-06-28T16:26:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2016-09-12T00:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-09-16T09:03:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-09-26T15:38:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-10-13T18:35:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-10-14T15:09:53.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2016-10-14T18:51:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-06-27T16:32:54.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2016-06-28T15:51:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-06-28T16:26:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2016-06-28T17:10:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
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2016-06-30T15:16:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2016-08-23T17:52:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-08-23T17:53:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-08-24T11:04:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51470",
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  }
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2016-08-24T13:48:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-08-24T14:54:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
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2016-08-25T15:46:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
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2016-09-09T14:06:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
```
2016-09-13T15:24:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
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2016-09-13T15:43:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-09-16T09:27:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
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2016-09-16T14:28:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "GM - 5"
  }
}
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2016-09-16T14:29:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51470",
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  }
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2016-09-16T15:33:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
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2016-09-23T18:28:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
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2016-09-25T13:47:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
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2016-09-26T17:50:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
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2016-09-26T17:51:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
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  }
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2016-09-28T13:32:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
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2016-10-08T14:33:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002811520166210094 — Registro de Candidatura · 2016-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GM - 5 / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000428620166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GM - 5 / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001150620256060006 — Prestação de Contas Anual · 2025-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GM - 5 / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
TRE-MA — 00008750720166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GM - 5 / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002900920166210148 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GM - 5 / 148 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002902520126210091 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GM - 5 / 91 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000730920166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GM - 5 / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000621920156140098 — Processo Administrativo · 2015-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: GM - 5 / 98ª ZONA ELEITORAL