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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-AM 06000955020246040056

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 56 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 281fdd08ea7caa375f745bbfd6d956b3391d73da351d9b7dc2ffcc634742e720

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-08-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-08-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-08-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-08-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-08-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-08-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-09-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2024-09-08 — Indeferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2024-09-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2024-09-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2024-09-09 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2024-09-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2024-09-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2024-09-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2024-09-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2024-09-17 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-16 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-01T22:17:50.972000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240807091822
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 281fdd08ea7caa375f745bbfd6d956b3391d73da351d9b7dc2ffcc634742e720

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-07 a 2024-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-17
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-16
Definitivo (TPU 246)
2024-09-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-09
Petição (TPU 85)
2024-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-08
Indeferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 14210)
2024-09-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-08
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-07T09:18:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-08-07T09:19:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-08-07T16:19:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-08-14T19:49:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-08-17T09:19:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-08-21T15:26:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-08-29T14:16:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-08-29T16:23:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-09-09T09:20:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-08-17T10:27:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-08-25T02:06:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-08-25T15:32:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-08-29T03:09:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-08-29T03:09:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-09-08T09:58:44.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-09-08T10:03:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-09-12T02:32:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-09-12T02:32:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-09-16T12:12:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-08-07T09:18:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-08-07T09:19:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-08-07T09:19:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-08-12T18:23:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-08-17T09:33:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-08-17T10:27:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-08-25T15:32:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-08-29T14:27:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-08-29T16:20:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-09-08T09:48:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-09-08T09:58:43.000Z — Indeferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 14210)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-09-08T10:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-09-08T10:03:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-09-16T12:15:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-09-16T12:15:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-09-17T15:34:50.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.