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TRE-RR — 00001275720186230001

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 1ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d11fdec7e353f8876316962e7a6ee0434ef943911ff919aea74c6c2b7f7b0b2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-17 a 2021-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-12: Definitivo (TPU 246)
2021-07-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-12: Reativação (TPU 849)
2021-07-12: Desarquivamento (TPU 893)
2021-06-19: Definitivo (TPU 246)
2021-06-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-17: Publicação (TPU 92)
2021-06-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-16: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia na Propaganda Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11484

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-12-17T09:10:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2019-08-12T14:46:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-09-09T13:43:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-12T09:19:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-26T11:23:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-16T15:26:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-11T16:10:33.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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    }
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2021-04-23T09:23:10.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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    }
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2021-04-23T09:23:11.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2021-06-09T09:28:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-11T14:19:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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2020-02-28T15:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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2020-07-20T17:29:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-24T17:43:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2021-03-10T12:24:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2021-03-10T12:24:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2021-03-10T12:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2021-03-10T12:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2021-03-10T12:31:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-03-10T12:41:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-03-11T02:27:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-03-11T02:27:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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2021-04-20T10:48:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-20T10:48:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-04-20T10:48:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-04-20T12:56:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-04-21T02:27:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2021-04-22T02:26:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
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  }
}

2021-04-26T17:28:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2021-06-10T15:46:44.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2021-06-10T15:47:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-10T15:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-11T02:42:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-06-11T02:42:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-06-11T14:17:19.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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2021-06-15T16:03:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-15T16:03:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-15T16:03:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-17T02:37:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-06-17T02:37:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000105120266130280 — Inquérito Policial · 2026-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MG
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 280ª Zona Eleitoral - Unaí
TRE-SP — 06000245420216260181 — Petição Criminal · 2021-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SP
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Criminal
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO
TRE-CE — 06001138220216060036 — Inquérito Policial · 2021-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-CE
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE
TRE-GO — 06000329720266090029 — Ação Penal Eleitoral · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-GO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 029ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/POSSE
TRE-RJ — 06000763420266190225 — Cautelar Inominada Criminal · 2026-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Cautelar Inominada Criminal
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ
TRE-MS — 06000861720236120019 — Ação Penal Eleitoral · 2023-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-SP — 06000240520236260304 — Ação Penal Eleitoral · 2023-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA
TRE-MS — 06000848020236120008 — Inquérito Policial · 2023-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MS
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS