Execução da Pena — Crimes de Trânsito — TJRR 08003136220238230047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0c5dfc78c168eb3f5aeabad41f187228a7be8f9f0dd0457b52dcd39fa120426
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-03-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-03-06 — Evolução da Classe Processual; TJAM (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-03-06 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-07-21 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-07-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-08-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-08-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-08-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-08-21 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-08-21 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-08-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-08-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2023-08-29 — Petição; comparecimento periódico em juízo (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-09-01 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-09-01 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-09-01 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2023-09-06 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-09-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T04:51:42.124000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230306071337
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-03-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b0c5dfc78c168eb3f5aeabad41f187228a7be8f9f0dd0457b52dcd39fa120426
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-06 a 2023-09-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-06
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-01
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-29
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-21
- Remessa (TPU 123)
- 2023-08-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-06T07:14:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2023-07-28T14:42:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2023-08-18T10:48:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2023-08-21T11:08:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2023-03-06T07:54:55.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJAM", "valor": 278 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2023-03-06T07:54:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2023-03-08T09:13:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2023-03-08T12:47:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2023-04-10T10:30:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2023-05-11T09:48:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2023-05-11T09:56:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2023-06-12T09:20:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2023-06-13T08:40:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2023-07-21T11:17:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2023-08-09T11:39:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2023-08-10T17:31:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2023-08-18T10:48:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2023-08-21T09:18:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2023-08-21T11:08:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2023-08-29T12:54:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "comparecimento periódico em juízo", "valor": 245 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2023-09-01T16:31:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2023-09-06T09:07:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2023-03-06T07:13:37.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2023-03-06T07:54:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2023-08-08T00:05:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2023-08-09T11:39:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2023-08-15T15:44:56.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2023-08-18T14:31:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2023-08-21T09:18:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2023-08-25T11:59:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2023-09-01T00:06:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2023-09-01T16:31:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2023-09-06T09:08:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRR — 08002578020238230030 — Execução da Pena · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJRR — 08031539820198230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR / 3ª VARA CRIMINAL
- TJMT — 00001501020188110085 — Execução da Pena · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
- TJGO — 00096605420208090175 — Execução da Pena · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR / 1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito
- TJRR — 08033363520208230010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR / 3ª VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000358920038170200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
- TJES — 00001893520238080046 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
- TJPB — 00008350420168150561 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR / Vara Única de Coremas
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 08003136220238230047 no TJRR começa pela combinação de classe e assunto: “Execução da Pena” e “Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-09-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
b0c5dfc78c168eb3f5aeabad41f187228a7be8f9f0dd0457b52dcd39fa120426. SHA-256 do comentário:97f9de084a79825d0a6f082add6a9fe1e0e3cdfe4e8087e56b5f16c9f2eda93d.