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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Custas — TRT3 00000716020105030028

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de BetimGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c30dc6d8ff503b24d35592ff355132bf1c5be7ab8e55036b742032f22ecf46d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000716020105030028 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Custas | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Imposto de Renda | Nulidade | Adicional de Periculosidade | Multa do Art. 475-J do CPC | Provas | Adicional de Insalubridade | Doença Ocupacional | Honorários Advocatícios | Turno Ininterrupto de Revezamento | Correção Monetária | Depoimento | Pensão Vitalícia | Reflexos | Adicional de Periculosidade | Doença Ocupacional | Adicional de Insalubridade | Outras Hipóteses de Estabilidade | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Depósito/Diferenças | Juros | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Betim”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 118 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2023-03-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 4c30dc6d8ff503b24d35592ff355132bf1c5be7ab8e55036b742032f22ecf46d. SHA-256 do comentário: e4e607db1a59a35e5f79495002ecb22dbeb153eed7d4485f0f98c35c4e6593ff.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 118 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-09-08 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  3. 2015-02-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  4. 2015-09-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  5. 2016-04-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  6. 2016-05-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  7. 2016-05-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  8. 2016-05-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  9. 2016-07-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  10. 2016-07-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  11. 2016-07-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  12. 2017-01-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  13. 2017-02-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  14. 2019-08-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  15. 2019-08-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  16. 2019-09-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  17. 2019-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  18. 2023-03-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-09-08 trata do assunto oficial «Custas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-02-12 trata do assunto oficial «Custas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-09-03 trata do assunto oficial «Custas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/101

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:15:40.381587099Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-25T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4c30dc6d8ff503b24d35592ff355132bf1c5be7ab8e55036b742032f22ecf46d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-25 a 2023-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-03
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-11
Recebimento (TPU 977)
2019-09-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-21
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-08
Conclusão (TPU 51)
2017-02-06
Recebimento (TPU 977)
2017-01-20
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-22
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-20
Conclusão (TPU 51)
2016-05-19
Recebimento (TPU 977)
2016-05-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Custas | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Imposto de Renda | Nulidade | Adicional de Periculosidade | Multa do Art. 475-J do CPC | Provas | Adicional de Insalubridade | Doença Ocupacional | Honorários Advocatícios | Turno Ininterrupto de Revezamento | Correção Monetária | Depoimento | Pensão Vitalícia | Reflexos | Adicional de Periculosidade | Doença Ocupacional | Adicional de Insalubridade | Outras Hipóteses de Estabilidade | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Depósito/Diferenças | Juros | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-02-09T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-02-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-02-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2010-02-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2010-02-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2010-02-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2010-02-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2010-03-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2010-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2010-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2010-03-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2010-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2010-04-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2010-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2010-04-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2010-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2010-05-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  20. 2010-05-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2010-05-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2010-06-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2010-06-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  24. 2010-08-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  25. 2010-06-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2010-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2010-06-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2010-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2010-06-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2010-07-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2010-07-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2010-07-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2010-07-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2010-08-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2010-08-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2010-08-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2010-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2010-09-08T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  39. 2010-09-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2010-09-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.