TRE-AP — 06000910420216030005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ff2c6a0c9ad5cb7af5185d5ad497ff845a60cb522ddcf53c2c70b082dd4eb59
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-09 a 2022-01-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-01-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-11-23
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-23
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-13
- Publicação (TPU 92)
- 2021-11-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-11
- Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas - Aprovação das Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-09-09T15:15:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2021-09-15T11:33:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2021-11-05T15:04:45.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2021-11-11T10:05:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2021-11-11T10:05:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2021-11-11T18:34:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2021-11-13T02:25:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2021-11-13T02:25:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2021-11-19T02:26:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2021-11-19T02:26:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2021-11-19T02:26:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2021-11-23T10:34:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2021-11-23T11:20:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2022-01-12T15:49:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2021-09-09T15:15:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2021-11-03T16:21:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2021-11-11T09:59:33.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2022-01-12T16:00:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2022-01-12T16:00:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MS — 06000778720216120031 — Petição Cível · 2021-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS
- TRE-AM — 06003820320246040027 — Petição Cível · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 27 ZONA ELEITORAL
- TSE — 06003602620246180068 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / GABINETE STJ1
- TRE-SP — 06000234820216260188 — Petição Cível · 2021-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 188 ª ZONA ELEITORAL - LEME
- TRE-AM — 06003811820246040027 — Petição Cível · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 27 ZONA ELEITORAL
- TSE — 06003403320246140040 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / GABINETE JURISTA 2
- TSE — 06003299820246160120 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / GABINETE STJ1
- TRE-MS — 06000679120216120015 — Petição Cível · 2021-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS