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TJSE — 00003905120138250063

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f1a5e8770aa2d60b1e861f022849d0e0eddc5acafc0b1dafd66822399ced068

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-28 a 2016-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-29
(TPU )
2015-11-19
Definitivo (TPU 246)
2015-05-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-22
Definitivo (TPU 246)
2015-05-21
Recebimento (TPU 132)
2015-04-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-29
Improcedência (TPU 220)
2014-05-12
Conclusão (TPU 51)
2014-05-07
Petição (TPU 85)
2014-04-28
Recebimento (TPU 132)
2014-04-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-04-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-16T13:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2014-02-04T12:29:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2013-10-10T11:55:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2016-01-29T09:45:06.000Z — (TPU )
  5. 2014-04-14T11:28:43.000Z — (TPU )
  6. 2014-04-04T14:33:12.000Z — (TPU )
  7. 2013-10-08T15:31:25.000Z — (TPU )
  8. 2013-10-03T16:24:39.000Z — (TPU )
  9. 2013-10-03T13:11:39.000Z — (TPU )
  10. 2013-10-03T13:10:44.000Z — (TPU )
  11. 2015-11-19T12:07:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-05-22T14:07:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-05-22T14:07:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2015-05-21T11:27:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-04-30T14:37:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-04-29T10:57:23.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8521",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Propriá"
  }
}
  17. 2014-05-12T18:48:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-05-07T07:53:17.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2014-04-28T11:58:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2014-04-28T11:20:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-04-23T08:19:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-04-04T16:31:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2014-02-05T12:30:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2014-01-16T14:42:39.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2013-12-18T10:31:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2013-12-13T09:59:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-12-13T09:57:27.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2013-10-10T11:56:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2013-10-09T09:37:02.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2013-10-08T13:31:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-10-04T07:03:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2013-10-03T14:26:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2013-10-03T13:13:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2013-10-03T13:09:33.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2013-08-28T10:52:09.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2013-08-28T10:51:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2013-08-28T10:50:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.