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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RJ 06000310620236190170

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb1bfa72d5909eb769ddbf36805f7dee76f645c51d578d6b8fe8d68dfb095b58

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000310620236190170 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-04-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: cb1bfa72d5909eb769ddbf36805f7dee76f645c51d578d6b8fe8d68dfb095b58. SHA-256 do comentário: 1db4ccf44b041d5865325dc1e406a633c0fd135debd5f24571e10913b947dab6.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-01-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2023-01-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-02-09 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2023-02-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2023-02-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-02-11 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-02-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-03-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-03-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2023-04-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2023-04-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2023-04-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2023-04-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2023-04-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2023-04-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2023-04-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T01:55:04.935000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230123151437
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cb1bfa72d5909eb769ddbf36805f7dee76f645c51d578d6b8fe8d68dfb095b58

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-23 a 2023-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-18
Definitivo (TPU 246)
2023-04-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-14
Documento (TPU 581)
2023-04-13
Recebimento (TPU 132)
2023-04-13
Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-10
Documento (TPU 581)
2023-04-10
Conclusão (TPU 51)
2023-03-06
Documento (TPU 581)
2023-03-03
Documento (TPU 581)
2023-02-23
Documento (TPU 581)
2023-02-11
Petição (TPU 85)
2023-02-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-23T15:14:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2023-01-23T15:17:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2023-01-31T16:42:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2023-04-10T13:38:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2023-01-25T14:05:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2023-01-26T20:15:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2023-02-10T16:35:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2023-02-11T10:34:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2023-02-23T15:49:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2023-03-03T15:07:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2023-03-06T17:09:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2023-04-10T13:37:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2023-04-14T13:18:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2023-01-23T15:14:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2023-01-25T13:29:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2023-01-25T13:29:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2023-02-09T17:09:12.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2023-02-09T17:09:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2023-04-13T12:33:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2023-04-13T12:33:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2023-04-18T14:10:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2023-04-18T14:10:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.