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TRE-MA — 00000851520166100106

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GM - 5Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75a6548438dbce87660fdff4401aee5d4a9bc1bf9f05c836200e58a3c68497f1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-26 a 2016-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-13: Recebimento (TPU 132)
2016-10-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-12: Recebimento (TPU 132)
2016-10-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-12: Remessa (TPU 123)
2016-10-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-09-28: Recebimento (TPU 132)
2016-09-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-09-28: Recebimento (TPU 132)
2016-09-28: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-27: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-07-26T15:58:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-26T15:58:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-26T16:10:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-26T16:53:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-26T17:19:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-30T18:22:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-09T13:54:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-15T13:32:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-16T15:45:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-12T15:28:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2016-09-12T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-09-20T09:45:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-09-28T14:54:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2016-10-12T15:18:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2016-07-26T17:11:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-07-27T14:53:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
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2016-08-26T16:53:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
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2016-08-26T17:18:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2016-08-26T17:20:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-08-26T18:11:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-08-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2016-08-30T18:45:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51470",
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2016-08-31T17:19:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-09-01T15:07:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
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2016-09-01T17:47:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
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2016-09-02T16:48:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
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2016-09-09T14:06:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
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```
2016-09-13T15:24:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
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2016-09-13T15:43:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
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2016-09-16T15:45:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
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2016-09-16T18:03:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51470",
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2016-09-20T09:53:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51470",
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```
2016-09-20T14:09:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2016-09-20T14:09:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
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2016-09-20T14:48:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51470",
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2016-09-27T10:48:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51470",
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2016-09-27T15:46:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
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2016-09-28T16:55:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
```
2016-09-28T16:56:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
```
2016-09-28T17:04:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PA — 00000865920196140081 — Petição Cível · 2019-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: GM - 5 / 81ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003090820166210118 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GM - 5 / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003104820126210145 — Prestação de Contas Anual · 2012-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GM - 5 / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000021220186100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GM - 5 / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00003412520126140093 — Petição Cível · 2012-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: GM - 5 / 93ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000616920176140096 — Petição Cível · 2017-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: GM - 5 / 96ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003134620166210053 — Prestação de Contas Anual · 2016-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GM - 5 / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000436920216240002 — Processo Administrativo · 2021-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: GM - 5 / 2 ª ZONA ELEITORAL