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Recurso Especial — Reintegração — STJ 00001913120064013311

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVESGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebc53fe9d8bc1445738e722fe369f8a869e1f9e316559d4f5c6d62e48390791f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-05-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2025-06-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2025-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-07-03 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-07-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2025-08-22 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2025-08-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2025-08-22 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2025-09-03 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2025-09-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2025-09-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2025-09-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2025-09-29 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2025-10-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2025-10-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2025-10-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2025-10-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2025-10-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-10-29 trata do assunto oficial «Reintegração»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-29 a 2025-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-07
Publicação (TPU 92)
2025-10-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-29
Não-Provimento (TPU 239)
2025-09-15
Recebimento (TPU 132)
2025-09-05
Publicação (TPU 92)
2025-09-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-03
Inclusão em pauta (TPU 417)
2025-08-22
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-08-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reintegração

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-06T15:45:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2025-06-06T15:59:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2025-07-03T16:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  4. 2025-08-22T10:36:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  5. 2025-08-22T15:31:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2025-05-29T06:01:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2025-06-16T17:30:03.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  8. 2025-06-18T00:45:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2025-07-07T00:42:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2025-09-03T15:45:44.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  11. 2025-09-05T01:09:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2025-09-15T18:36:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2025-10-07T00:33:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2025-10-29T13:03:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2025-10-29T13:03:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2025-06-16T17:30:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2025-06-17T02:03:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2025-06-17T02:28:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2025-07-03T15:57:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2025-07-03T16:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2025-07-04T01:01:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2025-08-22T10:16:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2025-09-04T01:42:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2025-09-29T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2025-10-03T17:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2025-10-06T01:10:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.