TSE — 06000384420256190035

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d569da7d1e447859350768597c3cf7006c04fe9c9f06f745300957e1982da4a3

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Regularização de Histórico

• Ver outros registros do assunto TPU 12575

Movimentações públicas

1. 2026-01-13T16:37:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82606",
       "nome": "GABINETE CGE"
     }
   }

2. 2026-01-20T13:11:07.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82606",
       "nome": "GABINETE CGE"
     }
   }

3. 2026-03-09T13:31:17.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82606",
       "nome": "GABINETE CGE"
     }
   }

4. 2026-03-20T17:01:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82606",
       "nome": "GABINETE CGE"
     }
   }

5. 2026-03-25T21:06:22.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82606",
       "nome": "GABINETE CGE"
     }
   }

6. 2026-03-06T19:49:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82606",
       "nome": "GABINETE CGE"
     }
   }

7. 2026-03-24T15:53:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82606",
       "nome": "GABINETE CGE"
     }
   }

8. 2026-03-24T16:47:00.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82606",
       "nome": "GABINETE CGE"
     }
   }

9. 2026-03-27T18:29:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82606",
       "nome": "GABINETE CGE"
     }
   }

10. 2026-03-27T18:29:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82606",
        "nome": "GABINETE CGE"
      }
    }