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TJPA — 00001342820128140200

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA CRIMINAL DE CAPANEMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e63d0b4bf0374841451bcb3cdb802cc83fa32e0b5f30ef255b6bb4c62520ccaf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-15 a 2022-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-14: Definitivo (TPU 246)
2022-02-14: Definitivo (TPU 246)
2020-03-03: Definitivo (TPU 246)
2020-03-03: Definitivo (TPU 246)
2020-03-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-03: Definitivo (TPU 246)
2020-01-15: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-09: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-27: Decisão (TPU 3)
2019-12-19: Conclusão (TPU 51)
2019-12-17: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio

Ver outros registros do assunto TPU 11243

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-07-05T10:17:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-04-09T08:56:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2017-11-14T10:03:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-03T11:09:59.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-17T10:28:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2012-02-15T12:05:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2012-10-11T08:54:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-13T11:52:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-16T08:03:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-12T11:01:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-12T11:09:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-19T11:32:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-04T11:04:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2019-09-03T11:09:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-06T10:04:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
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2019-11-14T11:01:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}
```

2019-12-19T10:23:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
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2020-01-09T12:11:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
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2020-01-15T11:24:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
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2017-12-05T09:52:27.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-13T11:32:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
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2019-12-27T08:46:21.000Z — Decisão (TPU 3)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}

2020-03-03T11:01:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
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2020-03-03T11:02:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
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```
2020-03-03T11:02:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
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2020-03-03T11:04:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
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2020-03-03T11:04:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
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2022-02-14T11:32:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}

2022-02-14T11:32:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00002947220208140200 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE CAPANEMA / VARA ÚNICA DE CURUÇÁ
TJPA — 00002912020208140200 — Inquérito Policial Militar · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE CAPANEMA / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
TJES — 00001318020148080035 — Inquérito Policial · 2014-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE CAPANEMA / 4ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
TJPA — 00002895020208140200 — Inquérito Policial · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE CAPANEMA / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJGO — 00154772020198090051 — Inquérito Policial · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE CAPANEMA / 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida, Tribunal do Júri e Execuções Penais (privativas de liberdade em regime aberto)
STJ — 00003206520138120008 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE CAPANEMA / PRESIDÃNCIA
TJES — 00001148120238080050 — Inquérito Policial · 2023-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE CAPANEMA / 3ª VARA CRIMINAL - VIANA
TJES — 00001156620238080050 — Inquérito Policial · 2023-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE CAPANEMA / 3ª VARA CRIMINAL - VIANA