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TJAL — 08004040620178020094

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Maceió - 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0f868bcb87bf530f49f9bdf26020c12b565c4e148b34be64ecb188d472f57a1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 135 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-01 a 2025-05-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-01: Petição (TPU 85)
2025-04-26: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-25: (TPU )
2025-04-22: Publicação (TPU 92)
2025-04-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-15: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2025-04-15: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-15: Mero expediente (TPU 11010)
2025-04-10: Conclusão (TPU 51)
2025-04-10: Documento (TPU 581)
2025-04-10: Petição (TPU 85)
2025-04-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 135. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-03-21T13:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "8201",
    "nome": "Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher"
  }
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2018-04-27T12:51:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8201",
    "nome": "Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher"
  }
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2018-04-17T09:50:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2017-11-28T10:06:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "8201",
    "nome": "Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher"
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2018-01-11T12:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher"
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2018-01-11T13:30:21.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8201",
    "nome": "Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher"
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2018-01-30T17:34:49.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8201",
    "nome": "Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher"
  }
}

2018-03-31T02:26:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8201",
    "nome": "Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher"
  }
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2018-11-04T17:47:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8201",
    "nome": "Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher"
  }
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2017-11-08T11:38:22.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8201",
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2018-01-11T09:28:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8201",
    "nome": "Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher"
  }
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2018-01-11T13:30:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8201",
    "nome": "Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher"
  }
}

2020-04-29T11:25:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8201",
    "nome": "Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher"
  }
}

2018-01-26T02:14:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8201",
    "nome": "Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher"
  }
}

2020-04-29T11:25:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8201",
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  }
}

2018-09-12T13:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8201",
    "nome": "Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher"
  }
}

2020-04-29T11:25:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8201",
    "nome": "Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher"
  }
}

2018-03-23T15:26:20.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8201",
    "nome": "Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher"
  }
}

2020-04-29T11:25:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8201",
    "nome": "Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher"
  }
}

2020-05-11T17:53:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8201",
    "nome": "Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher"
  }
}

2018-04-30T08:50:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8201",
    "nome": "Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher"
  }
}

2020-10-19T20:50:14.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8201",
    "nome": "Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher"
  }
}

2020-10-14T08:49:35.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8201",
    "nome": "Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher"
  }
}

2020-04-27T10:09:32.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8201",
    "nome": "Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher"
  }
}

2020-10-14T08:49:17.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8201",
    "nome": "Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher"
  }
}

2020-04-29T11:32:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8201",
    "nome": "Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher"
  }
}

2017-12-05T17:20:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8201",
    "nome": "Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher"
  }
}

2018-04-18T08:25:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8201",
    "nome": "Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher"
  }
}

2018-01-10T10:06:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8201",
    "nome": "Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher"
  }
}

2018-01-11T13:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8201",
    "nome": "Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher"
  }
}

2018-01-11T12:44:16.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8201",
    "nome": "Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher"
  }
}

2018-01-22T20:44:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8201",
    "nome": "Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher"
  }
}

2018-01-15T11:51:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8201",
    "nome": "Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher"
  }
}

2018-01-31T08:20:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8201",
    "nome": "Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher"
  }
}

2017-08-01T11:19:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8201",
    "nome": "Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher"
  }
}

2018-03-20T20:22:14.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8201",
    "nome": "Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher"
  }
}

2018-04-17T11:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8201",
    "nome": "Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher"
  }
}

2017-11-28T10:27:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8201",
    "nome": "Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher"
  }
}

2018-01-11T13:27:56.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8201",
    "nome": "Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher"
  }
}

2017-12-05T17:20:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8201",
    "nome": "Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006282820178150251 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital / 1ª Vara Mista de Patos
TJAP — 00027634620198030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJPE — 00000288920218170710 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE IGARASSU
TJPR — 00000145820188160122 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPR
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital / ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO
TJES — 00001484320208080056 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
TJMT — 00003204820208110008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital / Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
STJ — 00004087920208210082 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
TJPB — 00006265920158150241 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital / 1ª Vara Mista de Monteiro