Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRJ 00037269420218190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16e704ce8ce275e7274be03c4e40584ad224a2eb41b74dcbae10b9ee5fcc1fc0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-05-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-09-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2021-11-24 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2021-12-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-12-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2022-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2022-03-24 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2022-04-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2022-04-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2022-04-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2022-06-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2022-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2022-07-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2022-09-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2022-09-17 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2022-09-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-07-05 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:57:32.824238500Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-02-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 16e704ce8ce275e7274be03c4e40584ad224a2eb41b74dcbae10b9ee5fcc1fc0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-09 a 2022-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-17
Definitivo (TPU 246)
2022-09-17
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-05
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-07-01
Conclusão (TPU 51)
2022-06-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-11
Publicação (TPU 92)
2022-03-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-03-23
Conclusão (TPU 51)
2021-12-06
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Alimentos | Vias de fato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-09T15:19:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-02-10T15:27:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-02-10T15:27:52.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-05-18T08:12:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-05-20T09:22:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2021-12-06T10:32:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2022-03-23T12:46:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2022-04-11T21:20:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2022-04-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2022-07-01T23:00:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2021-05-18T10:00:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2021-05-20T10:00:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2021-07-13T07:09:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2021-07-27T15:47:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2021-07-28T11:55:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2021-09-04T03:55:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-11-24T15:55:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2021-12-06T15:55:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2022-03-24T12:46:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2022-04-11T21:11:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2022-06-30T22:59:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2022-07-05T23:00:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  23. 2022-09-17T17:29:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2022-09-17T17:30:16.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  25. 2022-09-17T17:30:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.