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Ação Penal - Procedimento Sumário — Outras fraudes — TJRS 00057381920138210077

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara - Venâncio AiresGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e42321571f8e0b6dc196b3de1c8ff3045f4176576729b824e58d6f43d073d1fa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-07-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-07-31 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-08-15 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-09-04 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2013-09-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2013-09-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2013-09-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2013-09-30 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2013-09-30 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2013-10-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2013-10-07 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2013-10-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2013-10-28 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2013-11-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2013-11-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2013-11-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2018-11-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2019-04-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2013-09-04 trata do assunto oficial «Outras fraudes»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2013-10-07 trata do assunto oficial «Outras fraudes»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-12 a 2019-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-05
Definitivo (TPU 246)
2013-11-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-11-22
Recebimento (TPU 132)
2013-11-07
Recebimento (TPU 132)
2013-10-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2013-10-07
Recebimento (TPU 132)
2013-10-07
Preliminar (TPU 12753)
2013-10-01
Recebimento (TPU 132)
2013-09-30
Documento (TPU 581)
2013-09-30
Documento (TPU 581)
2013-09-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outras fraudes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-07-12T14:48:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-07-31T12:04:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2013-08-15T15:54:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2013-09-04T09:10:58.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2013-09-30T17:00:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2013-09-30T17:00:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2013-10-07T11:40:29.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  8. 2013-07-30T10:13:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2013-09-04T09:17:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2013-09-05T14:51:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2013-09-26T16:39:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2013-10-01T09:25:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2013-10-07T14:05:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2013-10-28T11:10:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2013-11-07T13:38:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2013-11-22T11:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-11-25T10:52:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2018-11-05T19:22:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2019-04-26T01:02:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.