Procedimento Comum Cível — Perda da Propriedade — TJES 00000680520218080037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5750993d34935b11ef05dab348d46d6b712a218007869cdb95aac2f8e63dfb7a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Perda da Propriedade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-02-23 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-02-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-03-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-02-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-03-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-01-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-01-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-01-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-07-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-05-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-09-12 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-10-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-10-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-10-25 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-12-30 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2025-02-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-11-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-11-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2024-09-12 trata do assunto oficial «Perda da Propriedade»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-11-03 trata do assunto oficial «Perda da Propriedade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-12-30T15:39:03.842000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-12-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210223000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-02-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5750993d34935b11ef05dab348d46d6b712a218007869cdb95aac2f8e63dfb7a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-23 a 2025-11-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-11-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-23
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2025-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-30
- Provisório (TPU 245)
- 2024-10-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-09
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-08
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-09-12
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2024-09-12
- Improcedência (TPU 220)
- 2024-05-29
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Perda da Propriedade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-29T13:53:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11185", "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE" } } - 2024-09-12T18:26:49.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11185", "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE" } } - 2024-10-08T16:17:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11185", "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE" } } - 2024-10-09T17:29:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11185", "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE" } } - 2024-10-25T02:24:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11185", "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE" } } - 2025-02-07T23:04:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11185", "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE" } } - 2025-11-03T14:52:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11185", "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE" } } - 2021-03-02T13:49:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11185", "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE" } } - 2022-03-16T18:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11185", "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE" } } - 2023-01-12T13:10:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11185", "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE" } } - 2023-07-11T15:12:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11185", "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE" } } - 2023-01-12T13:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11185", "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE" } } - 2023-01-12T13:11:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11185", "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE" } } - 2022-02-03T13:57:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11185", "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE" } } - 2021-02-23T13:02:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11185", "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE" } } - 2022-09-24T14:14:55.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11185", "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE" } } - 2021-12-17T14:05:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11185", "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE" } } - 2021-09-10T15:12:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11185", "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE" } } - 2023-06-26T14:25:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11185", "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE" } } - 2023-07-05T13:27:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11185", "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE" } } - 2022-10-06T15:09:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11185", "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE" } } - 2021-02-23T13:02:38.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11185", "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE" } } - 2025-06-23T15:12:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11185", "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE" } } - 2023-06-26T13:14:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11185", "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE" } } - 2022-02-02T12:28:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11185", "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE" } } - 2024-09-12T18:26:49.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11185", "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE" } } - 2024-10-04T18:06:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11185", "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE" } } - 2024-12-30T17:11:13.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11185", "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE" } } - 2025-11-03T14:52:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11185", "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE" } } - 2023-08-25T13:02:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11185", "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE" } } - 2023-11-07T11:08:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11185", "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE" } } - 2023-11-07T11:08:41.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11185", "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE" } } - 2022-02-01T12:59:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11185", "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE" } } - 2021-08-16T19:59:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11185", "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE" } } - 2022-08-01T12:23:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11185", "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE" } } - 2022-02-03T12:59:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11185", "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE" } } - 2022-11-21T15:31:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11185", "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE" } } - 2023-07-03T12:32:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11185", "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE" } } - 2023-07-11T14:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11185", "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE" } } - 2021-02-23T13:56:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11185", "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001019220218080037 — Procedimento Comum Cível · 2021-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
- TJES — 00001027720218080037 — Alienação Judicial de Bens · 2021-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Alienação Judicial de Bens
- TJAP — 00065609820178030002 — Procedimento Comum Cível · 2017-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE / 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
- TJPA — 00004541020078140053 — Procedimento Comum Cível · 2008-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE / VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
- TJAM — 00000298020158047101 — Procedimento Comum Cível · 2015-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TJAM
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE / VARA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ
- TJPI — 00002275620128180110 — Procedimento Comum Cível · 2012-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE / 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJAM — 00000148120158044201 — Procedimento Comum Cível · 2015-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TJAM
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE / VARA DA COMARCA DE FONTE BOA
- TJAM — 00000102720138047301 — Procedimento Comum Cível · 2013-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TJAM
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE / 2ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000680520218080037 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Perda da Propriedade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-11-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5750993d34935b11ef05dab348d46d6b712a218007869cdb95aac2f8e63dfb7a. SHA-256 do comentário:7d8aa7ce094f82f764dd4dc274e4a07c435af789f12912f703f5cc274b99d618.