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TRF4 — 00005637820024047209

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Jaraguá do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8a0a194715005fec36207a04f5978f466203740741a1056c9558ddb5b6644be

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 197 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-03-14 a 2022-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-09: Recebimento (TPU 132)
2022-07-19: Recebimento (TPU 132)
2022-07-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-19: Remessa (TPU 123)
2022-07-19: Remessa (TPU 123)
2012-05-15: Recebimento (TPU 132)
2012-05-15: Recebimento (TPU 132)
2012-05-15: Remessa (TPU 123)
2012-05-15: Remessa (TPU 123)
2011-05-18: Recebimento (TPU 132)
2011-05-05: Recebimento (TPU 132)
2011-05-05: Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição) | Art. 58 ADCT da CF/88

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 197. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-19T14:47:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-19T14:46:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-15T16:13:15.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-05-15T15:39:39.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-12-03T11:42:02.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-09-08T15:34:58.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-08-05T13:23:42.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-07-28T13:42:40.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-07-16T14:09:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-06-29T02:05:38.000Z — Publicação (TPU 92)

2010-06-21T13:21:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-06-17T12:37:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-06-08T17:29:26.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-05-25T21:38:26.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-05-25T14:01:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-05-11T02:09:03.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-05-10T14:44:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-05-03T14:33:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-04-29T18:24:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-04-27T14:25:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-04-26T17:14:45.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-02-24T17:08:13.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-12-09T02:03:11.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-12-04T15:26:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-11-20T16:21:53.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-10-30T18:47:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-29T19:11:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-09-25T15:40:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-08-18T17:47:49.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-07-21T16:06:32.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-06-09T14:43:25.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-05-04T16:09:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-04-29T15:40:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-04-28T14:37:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ]
}

2008-12-09T02:03:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-12-04T15:59:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-11-25T12:41:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00062891420034047107 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-05-08 · 2 referência(s) em comum
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TRF6 — 00000581820184013812 — Embargos à Execução · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS
TRF6 — 00000547820184013812 — Embargos à Execução · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS
TRF4 — 50025049120194047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 1ª Vara Federal de Blumenau
TRF4 — 50025057620194047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 1ª Vara Federal de Blumenau
TRF6 — 00000487120184013812 — Embargos à Execução · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS
TRF5 — 00061930820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF1 — 00001546219914013300 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1991-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 04ª - Salvador