Wiki Jurídica

TSE — 06000189720206240032

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e3a47145e9aadadc2cc833389f9c7d33de9f41525135f486dd2c4efbf32dbb2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-30 a 2020-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-17
Definitivo (TPU 246)
2020-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-16
Documento (TPU 581)
2020-11-13
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-11-13
Recebimento (TPU 132)
2020-11-12
Conclusão (TPU 51)
2020-11-09
Recebimento (TPU 132)
2020-11-09
Documento (TPU 581)
2020-11-04
Documento (TPU 581)
2020-10-30
Recebimento (TPU 132)
2020-10-30
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-04T12:29:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-09T13:59:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-16T16:44:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-10-30T15:55:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-10-30T15:55:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-11-09T13:52:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-11-12T14:59:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2020-11-13T17:46:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-11-13T18:15:33.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  10. 2020-11-17T10:21:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2020-11-17T10:21:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.