TJES — 00000678820238080024
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- TJPA — 00003417620208140093 — Execução da Pena · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução da Pena
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
- TRT2 — 00005274620115020434 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRT2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA / 4ª Vara do Trabalho de Santo André
- TJMA — 00002183820198100089 — Cumprimento de sentença · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA / VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES
- TJAC — 00087314320158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAC
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJPA — 00003415920098140094 — Carta Precatória Criminal · 2009-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
- TJMA — 00002147520098100113 — Procedimento Comum Cível · 2009-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA / VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA
- TJPA — 00003407020078140021 — Procedimento Comum Cível · 2007-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU
- TJMA — 00002170620138100108 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA / VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM