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TJAC — 00021658920148010013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara CriminalGrau: JEData Ajuizamento: 2014-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96c7b55165ef884cc1686b7af777e0a6db82dcb373f6c5c4a84a8e1bde10b14a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-16 a 2015-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-18: Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-18: Definitivo (TPU 246)
2015-06-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-03: Documento (TPU 581)
2015-06-03: Improcedência (TPU 220)
2015-06-02: Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-11: Documento (TPU 581)
2015-05-07: Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-07: Audiência (TPU 970)
2015-05-07: Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-07: Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-07: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Ver outros registros do assunto TPU 3692

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-06-03T17:51:08.000Z — Improcedência (TPU 220)
2015-06-18T10:58:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-18T11:16:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

2015-06-03T16:07:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-16T14:05:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-09-16T12:06:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-16T12:06:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-16T12:06:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-16T12:06:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-16T12:06:24.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-09-16T12:06:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-16T13:56:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-16T13:56:03.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
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2014-09-17T08:33:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-09-16T11:53:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

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    }
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2014-09-16T12:10:43.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
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      "nome": "Juiz(a)",
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    }
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2014-10-08T08:17:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-09-29T19:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-10-08T11:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2014-11-05T13:52:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
  ]
}

2014-11-11T16:36:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-21T12:19:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2015-01-27T10:43:45.000Z — Audiência (TPU 970)

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      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
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      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 185
    }
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2015-01-26T10:02:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-27T14:27:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-01-27T14:27:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-02-09T14:07:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-06-18T11:16:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-06-02T17:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2015-05-07T09:09:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2015-05-07T10:19:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
  ]
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2015-05-07T10:19:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-04-20T16:52:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
  ]
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2015-05-06T07:01:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-05-11T11:40:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-05-07T10:01:39.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2015-05-07T08:34:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2015-03-16T09:37:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2015-03-19T15:48:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-03-10T16:52:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00070323220128260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
TJSP — 00116231519948260344 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 03 CRIMINAL DE MARILIA
TJSP — 00000057220138260420 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PARANAPANEMA
TJPE — 00000258220138170430 — Termo Circunstanciado · 2013-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
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TJPI — 00001208220188180051 — Termo Circunstanciado · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
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TJPI — 00001197620158180092 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
TJDFT — 00082158220178070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO