TRF2 — 00318338120184025151
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 190dd4da25cbc923b157016687e5ebb0c0fd75b02a13e3ff75375faa79a6d586
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-18 a 2022-09-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-14
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-08-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-18
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-14T13:28:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-02-18T16:57:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-19T17:29:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-22T13:01:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 02065865120174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 02066887320174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / Presidência das Turmas Recursais
- TJPB — 00005753520058150391 — Execução Fiscal · 2005-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPB
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / Vara Única de Teixeira
- TRF2 — 02303242320174025166 — Recurso Inominado Cível · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / Presidência das Turmas Recursais
- TJAP — 00024159420208030001 — Execução Fiscal · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJAP
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJPB — 00005655020008150331 — Execução Fiscal · 2000-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPB
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJRS — 00008517120058210012 — Execução Fiscal · 2005-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRS
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRN — 00036031320098200106 — Procedimento Comum Cível · 2009-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRN
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / 2ª VARA CÍVEL