Correição Parcial Cível — Sistema Único de Saúde (SUS) — TRF4 50162824920184040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5bb00038e00493d1635604c5381ffaccbd62108383ba5c491cad9d19ed0805b4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Sistema Único de Saúde (SUS) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prazo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-04-23 — Distribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-04-24 — Negação de Seguimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-04-24 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-04-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-04-25 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-04-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-04-27 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-05-04 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-05-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-05-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-05-09 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-09 trata do assunto oficial «Sistema Único de Saúde (SUS)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-07-16T07:36:12.567000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-07-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180423183118
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-04-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5bb00038e00493d1635604c5381ffaccbd62108383ba5c491cad9d19ed0805b4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-23 a 2018-05-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-05-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-05-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-05-09
- Petição (TPU 85)
- 2018-05-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2018-04-27
- Petição (TPU 85)
- 2018-04-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2018-04-25
- Petição (TPU 85)
- 2018-04-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2018-04-24
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-04-24
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-04-24
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-04-24
- Negação de Seguimento (TPU 236)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Sistema Único de Saúde (SUS) | Prazo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-09T19:15:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44539", "nome": "GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER)" } } - 2018-05-09T15:33:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-27T11:14:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-25T14:52:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-23T18:31:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2018-05-09T19:15:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44539", "nome": "GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER)" } } - 2018-05-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-04-27T11:14:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-04-25T14:52:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-04-24T19:55:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44539", "nome": "GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER)" } } - 2018-04-24T19:55:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44539", "nome": "GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER)" } } - 2018-04-24T19:55:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44539", "nome": "GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER)" } } - 2018-04-24T19:55:42.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44539", "nome": "GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF4 — 50153832220164040000 — Correição Parcial Cível · 2016-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Correição Parcial Cível
- Órgão julgador: GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER) / GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)
- TRF4 — 50633478520154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER) / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJAP — 00064379020238030002 — Ação Civil Pública · 2023-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER) / 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- TRF4 — 50062199620174040000 — Correição Parcial Cível · 2017-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Correição Parcial Cível
- Órgão julgador: GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER) / GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)
- TJRR — 08041114520238230010 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2023-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRR
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER) / 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
- TJRR — 08038958420238230010 — Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2023-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRR
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
- Órgão julgador: GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER) / 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
- TJRR — 08038712720218230010 — Procedimento Comum Cível · 2021-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRR
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER) / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00005368520178172420 — Agravo em Recurso Especial · 2022-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER) / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 50162824920184040000 no TRF4 começa pela combinação de classe e assunto: “Correição Parcial Cível” e “Sistema Único de Saúde (SUS) | Prazo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER)”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2018-05-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5bb00038e00493d1635604c5381ffaccbd62108383ba5c491cad9d19ed0805b4. SHA-256 do comentário:5d0df7823c83c9f0931ff45740ccca2690f270c3ad809fb169362f9b08151140.