Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-MT 00001814020166110029

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 29ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e7c74d7fba3e814d209b16b2ec84375b7bd979434228db49366906181a15eb8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-08-22 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2016-08-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-08-23 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2016-08-23 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2016-08-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-08-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2016-08-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2016-09-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2016-09-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2016-09-02 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2016-09-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2016-09-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2016-09-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2020-02-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2020-02-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-02-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:48.883862390Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-08-15T15:40:23.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7e7c74d7fba3e814d209b16b2ec84375b7bd979434228db49366906181a15eb8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2020-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-18
Definitivo (TPU 246)
2020-02-18
Desarquivamento (TPU 893)
2020-02-18
Documento (TPU 581)
2016-09-13
Definitivo (TPU 246)
2016-09-05
Recebimento (TPU 132)
2016-09-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-02
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2016-09-02
Publicação (TPU 92)
2016-09-02
Conclusão (TPU 51)
2016-08-29
Recebimento (TPU 132)
2016-08-29
Documento (TPU 581)
2016-08-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-15T15:40:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-08-29T16:47:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-09-02T17:15:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2020-02-18T16:49:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-08-22T18:47:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2016-08-23T11:38:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2016-08-26T15:35:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2016-09-02T17:18:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2016-09-05T10:44:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2016-08-15T15:20:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2016-08-15T15:40:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-08-21T17:39:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-08-22T17:08:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2016-08-23T11:25:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2016-08-23T11:38:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2016-08-29T16:59:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-09-02T17:17:50.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  18. 2016-09-05T18:01:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-09-13T12:06:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2020-02-18T16:48:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  21. 2020-02-18T16:50:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.