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TRE-RJ — 06000309420246190199

Classe: RepresentaçãoOrgao: 199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d339a215fe6c5d3bf35917cb8c99afcfb16beeb58ebe0217b6dbce60dc8a2123

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 208 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-27 a 2024-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-02: Documento (TPU 581)
2024-12-02: Documento (TPU 581)
2024-12-01: Definitivo (TPU 246)
2024-12-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-01: Documento (TPU 581)
2024-11-29: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2024-11-29: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2024-11-29: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2024-11-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-29: Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
2024-11-29: Petição (TPU 85)
2024-11-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Ver outros registros do assunto TPU 12635

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 208. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-27T14:42:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-27T18:22:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-01T14:58:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-01T15:03:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-14T19:48:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-11-02T14:30:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-11-11T11:55:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-17T11:01:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-11-27T15:29:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-27T16:55:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-27T18:22:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-28T14:40:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-28T14:45:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-28T14:45:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-28T16:30:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-28T16:43:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-28T18:02:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-28T18:02:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "O idoso",
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
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2024-08-28T19:54:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15236",
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2024-08-29T17:55:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-29T18:07:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-29T18:19:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-08-30T16:56:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15236",
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2024-08-30T16:56:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15236",
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2024-08-30T17:00:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-31T10:37:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15236",
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2024-08-31T14:19:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-01T11:08:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
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    }
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    "codigo": "15236",
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  }
}

2024-09-01T11:11:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15236",
    "nome": "199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
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2024-09-01T14:57:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15236",
    "nome": "199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
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2024-09-01T15:03:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15236",
    "nome": "199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000294920246090018 — Representação · 2024-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ
TSE — 06003607020246160136 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / GABINETE JURISTA 2
TSE — 06003547420246250019 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / GABINETE JURISTA 2
TRE-ES — 06004245320206080036 — Representação · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-ES
- Órgão julgador: 199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 36 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001349520246170117 — Representação · 2024-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PE
- Órgão julgador: 199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06015705920266250000 — Representação · 2026-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SE
- Órgão julgador: 199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06015324720266250000 — Representação · 2026-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SE
- Órgão julgador: 199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-PB — 06002500620206150018 — Direito de Resposta · 2020-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PB
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB