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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-CE 06000380220256060069

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 69 ª ZONA ELEITORAL - AURORAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d8d005e545a34a9aeef1fe6f7bb59fa64bf2db8c087c997fa51999eac6d9fac

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-09-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-09-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-10-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-10-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-10-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-11-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-11-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2025-11-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2025-11-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2025-11-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2025-11-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2025-11-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2025-11-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2025-11-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2025-11-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2025-11-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2025-11-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2025-11-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-11-12 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T22:48:22.376000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250917134151
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-09-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9d8d005e545a34a9aeef1fe6f7bb59fa64bf2db8c087c997fa51999eac6d9fac

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-17 a 2025-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-13
Definitivo (TPU 246)
2025-11-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-13
Documento (TPU 581)
2025-11-13
Documento (TPU 581)
2025-11-13
Documento (TPU 581)
2025-11-12
Documento (TPU 581)
2025-11-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-11-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-06
Documento (TPU 581)
2025-11-06
Documento (TPU 581)
2025-11-05
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-09-17T13:41:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}
  2. 2025-09-23T08:52:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}
  3. 2025-10-21T10:49:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}
  4. 2025-10-29T10:44:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}
  5. 2025-10-30T13:35:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}
  6. 2025-11-03T15:25:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}
  7. 2025-09-23T09:34:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}
  8. 2025-09-23T09:38:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}
  9. 2025-09-25T11:41:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}
  10. 2025-09-30T11:49:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}
  11. 2025-09-30T11:52:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}
  12. 2025-10-03T12:52:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}
  13. 2025-10-03T12:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}
  14. 2025-10-21T02:19:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}
  15. 2025-10-21T10:48:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}
  16. 2025-10-22T11:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
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  17. 2025-10-22T11:20:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
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  18. 2025-10-22T11:20:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
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  19. 2025-10-23T00:50:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-10-23T00:50:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  21. 2025-10-30T02:06:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33450",
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  22. 2025-10-30T02:06:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
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  23. 2025-11-03T14:08:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33450",
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}
  24. 2025-11-03T14:08:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}
  25. 2025-11-03T14:08:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}
  26. 2025-11-05T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}
  27. 2025-11-05T00:50:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}
  28. 2025-11-06T10:27:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
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}
  29. 2025-11-06T10:39:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}
  30. 2025-11-12T02:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2025-11-12T02:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2025-11-12T10:56:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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}
  33. 2025-11-12T11:37:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}
  34. 2025-11-13T12:29:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}
  35. 2025-11-13T13:43:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}
  36. 2025-11-13T13:53:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}
  37. 2025-09-17T13:41:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
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}
  38. 2025-09-29T10:55:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}
  39. 2025-09-29T10:55:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}
  40. 2025-10-22T11:17:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.