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Execução Contra a Fazenda Pública — Contribuições Sociais — TRF4 00007456420024047209

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: 1ª Vara Federal de Jaraguá do SulGrau: G1Data de ajuizamento: 2002-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69d7213d794e1752a469c7fb73f7da1241d9233d5e6af092fbd0a8f27a705839

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-04-04 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2002-05-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2002-11-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2002-11-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2002-12-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2003-05-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2003-10-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2004-02-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2004-06-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2005-02-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2005-02-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2005-05-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2005-07-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2005-07-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2005-07-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2008-07-16 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2018-02-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2018-02-28 — Autos Eliminados Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2005-02-21 trata do assunto oficial «Contribuições Sociais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-07-24T03:06:35.135000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20020404000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2002-04-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 69d7213d794e1752a469c7fb73f7da1241d9233d5e6af092fbd0a8f27a705839

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-04-04 a 2018-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-28
Autos Eliminados (TPU 870)
2018-02-28
Expedição de documento (TPU 60)
2008-07-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2005-07-13
Recebimento (TPU 132)
2005-07-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2005-07-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2005-07-07
Remessa (TPU 123)
2005-05-17
Recebimento (TPU 132)
2005-05-06
Remessa (TPU 123)
2005-02-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2005-02-17
Conclusão (TPU 51)
2005-02-04
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-28T16:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2005-07-07T15:25:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2008-07-16T02:27:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2005-05-06T16:57:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2005-02-17T19:15:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2004-06-14T14:31:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2004-02-13T14:32:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2003-10-22T16:34:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2003-05-26T13:43:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2002-12-17T16:45:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2002-11-21T18:45:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2002-11-07T20:23:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2002-05-31T13:24:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2002-04-04T17:15:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  15. 2018-02-28T16:22:06.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
  16. 2005-07-13T18:16:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2005-07-13T18:10:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2005-07-07T15:25:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2005-05-17T15:55:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2005-02-21T18:01:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  21. 2005-02-04T16:29:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2004-11-25T15:44:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2004-09-03T12:31:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2004-06-18T19:30:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2004-04-27T18:38:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2004-02-09T16:19:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2003-11-21T19:25:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2003-09-22T11:16:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2003-06-02T18:13:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2003-05-20T10:17:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2003-01-22T19:18:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2002-11-27T13:48:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2002-11-21T18:43:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2002-05-29T13:51:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2002-04-05T19:18:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.