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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000611820176210050

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 50 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0e9840626d93c49fae0b3b97f5c5a127aefae42ebb64fd078e4129b8d182904

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-06-21 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2017-09-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2017-09-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2017-09-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-09-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2017-10-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2017-10-05 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2017-10-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2017-10-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2017-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2021-09-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-10-17 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-21 a 2021-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-17
Definitivo (TPU 246)
2017-10-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-05
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-10-04
Conclusão (TPU 51)
2017-09-27
Recebimento (TPU 132)
2017-09-21
Remessa (TPU 123)
2017-09-19
Documento (TPU 581)
2017-09-18
Documento (TPU 581)
2017-09-18
Documento (TPU 581)
2017-09-18
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-21T12:55:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-09-18T15:55:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-09-18T15:55:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-09-18T15:55:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-09-21T12:24:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-10-04T16:18:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-09-18T11:32:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-09-18T11:33:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-09-19T15:53:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-10-17T14:37:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-08-30T12:39:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-08-30T12:39:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-09-27T16:19:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-10-05T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-10-06T12:13:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-10-17T14:40:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-09-02T13:27:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.