TRE-MT — 06000798420226110052

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 52ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2d6e7bf5abe1e37d4d9c3c670cb8c79af5da26202aebeb06001a401dfc367cd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-28 a 2022-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-22
Definitivo (TPU 246)
2022-11-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-22
Procedência (TPU 219)
2022-11-22
Reativação (TPU 849)
2022-11-22
Desarquivamento (TPU 893)
2022-11-22
Conclusão (TPU 51)
2022-10-06
Definitivo (TPU 246)
2022-10-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-19
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-28T20:02:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2022-08-28T20:08:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2022-08-28T20:42:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  4. 2022-09-02T08:42:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2022-09-02T08:44:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2022-09-02T09:04:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2022-09-02T11:35:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2022-09-05T08:55:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2022-09-16T14:54:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2022-09-16T14:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2022-11-22T16:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2022-09-16T14:53:48.000Z — deferimento (TPU 12444)
  13. 2022-09-19T01:19:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2022-09-19T01:19:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2022-09-19T01:20:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2022-09-19T01:20:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2022-09-19T01:20:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2022-09-23T03:35:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2022-09-23T03:35:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2022-10-06T15:16:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2022-08-28T20:02:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2022-08-28T20:20:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2022-08-30T09:50:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2022-10-06T15:16:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2022-10-06T15:16:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2022-11-22T16:26:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  27. 2022-11-22T16:26:01.000Z — Reativação (TPU 849)
  28. 2022-11-22T16:51:36.000Z — Procedência (TPU 219)
  29. 2022-11-22T16:54:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2022-11-22T16:54:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.