TRE-MT — 06000798420226110052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2d6e7bf5abe1e37d4d9c3c670cb8c79af5da26202aebeb06001a401dfc367cd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-28 a 2022-11-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-22
- Procedência (TPU 219)
- 2022-11-22
- Reativação (TPU 849)
- 2022-11-22
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-11-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-19
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-08-28T20:02:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-08-28T20:08:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-22T16:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-16T14:53:48.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2022-09-19T01:19:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-19T01:19:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-19T01:20:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-19T01:20:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-19T01:20:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-23T03:35:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-23T03:35:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-06T15:16:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-28T20:02:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-28T20:20:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-30T09:50:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-10-06T15:16:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-06T15:16:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-22T16:26:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-11-22T16:26:01.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2022-11-22T16:51:36.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2022-11-22T16:54:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-22T16:54:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06003553120246020009 — Recurso Eleitoral · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-RS — 00003036620166210064 — Representação · 2016-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RS
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / 64 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000790620266190090 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
- TRE-AL — 06003416020246020037 — Recurso Eleitoral · 2024-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / 0 Relatoria Jurista 1
- TRE-PR — 06000374820226160132 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / 132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí
- TRE-TO — 06009131320246270007 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-TO
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- TRE-MS — 06000941420266120043 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MS
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- TSE — 06004159320246140033 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / GABINETE JURISTA 2