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TRE-SP — 06000112320226260342

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 342 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5569b96d7f733f973d89e10f5a87b675c7abe77c9873ee03b1ff73b88e38ce0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-25 a 2022-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-14
Definitivo (TPU 246)
2022-09-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-12
deferimento (TPU 12444)
2022-09-09
Conclusão (TPU 51)
2022-09-02
Petição (TPU 85)
2022-08-26
Arquivamento (TPU 12430)
2022-08-26
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-25
Recebimento (TPU 132)
2022-08-25
Conclusão (TPU 51)
2022-08-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-25T13:16:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15301",
    "nome": "342 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  2. 2022-08-25T15:29:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15301",
    "nome": "342 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  3. 2022-09-09T17:05:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15301",
    "nome": "342 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  4. 2022-08-26T16:31:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15301",
    "nome": "342 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  5. 2022-09-12T18:02:18.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15301",
    "nome": "342 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  6. 2022-08-25T13:16:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15301",
    "nome": "342 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  7. 2022-08-26T10:56:16.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15301",
    "nome": "342 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  8. 2022-09-02T14:33:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15301",
    "nome": "342 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  9. 2022-09-14T19:08:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15301",
    "nome": "342 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  10. 2022-09-14T19:08:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15301",
    "nome": "342 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.