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TRE-BA — 06000181220236050068

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 68 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f68f4f2e7b9624075acdf38677d21f62b67d5e67ef88e43402c88b5850b660df

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-02 a 2023-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-03
Definitivo (TPU 246)
2023-05-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-25
Petição (TPU 85)
2023-04-24
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2023-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-14
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-02T18:26:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-04-14T11:22:10.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2023-04-14T11:22:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2023-04-24T08:39:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2023-04-24T08:39:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2023-04-24T08:39:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2023-04-25T09:54:41.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2023-04-14T11:17:43.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
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  9. 2023-05-03T11:40:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  10. 2023-02-02T18:26:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  11. 2023-04-24T08:37:35.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
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  12. 2023-04-26T20:53:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  13. 2023-04-26T20:53:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-04-29T03:14:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16654",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  15. 2023-05-03T11:43:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16654",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  16. 2023-05-03T11:43:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.