Wiki Jurídica

Processo Administrativo — Requerimento — TRE-PI 00512855220056180000

Classe: Processo AdministrativoOrgao: Tribunal Regional Eleitoral do PiauíGrau: G2Data Ajuizamento: 2005-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 628e203e3d710699f62a0a699ab6a0069e09f376876f3cfac7704855bdbbf321

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-12-13 — Com Resolução do Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-04-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-03-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-03-12 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-12-13 a 2021-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-29
Definitivo (TPU 246)
2021-09-29
Recebimento (TPU 977)
2021-09-29
Definitivo (TPU 246)
2021-09-29
Recebimento (TPU 132)
2021-03-12
Definitivo (TPU 246)
2021-03-12
Desarquivamento (TPU 893)
2009-04-03
Definitivo (TPU 246)
2005-12-13
Com Resolução do Mérito (TPU 385)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-12-13T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  2. 2009-04-03T11:55:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2021-03-12T10:01:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  4. 2021-03-12T11:07:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2021-09-29T10:13:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-09-29T10:13:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2021-09-29T10:13:50.000Z — Recebimento (TPU 977)
  8. 2021-09-29T10:13:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.