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TRF4 — 00008388020094047209

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Jaraguá do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d4293cbc70ab3b555773e8e6802826b7cb328c24c79f2767092940a959f770d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-13 a 2018-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2018-10-25: Expedição de documento (TPU 60)
2011-07-08: Recebimento (TPU 977)
2011-06-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-06-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2011-06-14: Petição (TPU 85)
2011-06-02: Documento (TPU 581)
2011-05-24: Publicação (TPU 92)
2011-05-10: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2011-05-10: Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
2011-04-18: Conclusão (TPU 51)
2011-04-06: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10168

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-10-25T13:38:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-28T14:16:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2011-06-14T16:24:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-06-02T15:14:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-24T02:02:19.000Z — Publicação (TPU 92)

2011-04-18T15:13:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-04-06T16:48:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2011-03-04T02:07:54.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-03-03T15:36:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-02-11T16:27:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-02-07T14:55:06.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-01-25T14:51:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-01-25T14:51:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2011-01-12T17:20:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-01-10T15:40:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-11-09T17:09:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2010-09-30T16:31:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-09-14T18:52:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-30T14:34:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-08-09T15:25:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-08-02T18:26:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-08-03T13:33:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2010-08-02T18:26:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2010-07-28T14:22:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-14T13:53:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2010-04-12T17:38:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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  ]
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2010-03-24T16:43:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2010-03-22T15:29:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-03-19T12:40:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2010-03-16T02:02:24.000Z — Publicação (TPU 92)

2010-03-11T13:25:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-03-11T13:01:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-09T02:02:26.000Z — Publicação (TPU 92)

2010-02-17T18:46:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2010-02-10T02:01:35.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-02-09T14:09:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2010-02-04T02:09:50.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-02-02T14:01:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-01-27T17:30:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
  ]
}

2009-12-15T15:54:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002221520194013305 — Execução Fiscal · 2019-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / Vara Única de Juazeiro
TRF1 — 00002216420054013808 — Execução Fiscal · 2005-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 01ª Lavras
TRF1 — 00002213020194013305 — Execução Fiscal · 2019-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 18ª - Salvador
TRF6 — 00000686520184013811 — Execução Fiscal · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000669520184013811 — Execução Fiscal · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
TJPB — 00005890320138150241 — Embargos à Execução · 2013-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
TRF6 — 00000678020184013811 — Execução Fiscal · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
TRF4 — 50941196520144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 3ª Vara Federal de Porto Alegre