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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000715920135030156

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de FrutalGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5839470739305265e4f7f61cdfb036ab4103751eb2af9dc53ff0d4d8c7dfb157

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000715920135030156 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Valor da Causa | Citação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Frutal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 76 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2016-02-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5839470739305265e4f7f61cdfb036ab4103751eb2af9dc53ff0d4d8c7dfb157. SHA-256 do comentário: 85ae27507a489fb7b739888a251cf1108c520c6c6bfac0b33e0294898249ab6f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-11-05 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2015-06-01 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  4. 2015-06-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  5. 2015-06-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  6. 2015-07-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  7. 2015-08-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2015-08-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  9. 2015-09-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  10. 2015-09-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  11. 2015-09-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  12. 2015-09-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  13. 2015-11-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  14. 2015-12-04 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  15. 2015-12-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  16. 2016-01-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  17. 2016-02-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  18. 2016-02-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-11-05 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-06-01 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:54:55.958028736Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-25T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5839470739305265e4f7f61cdfb036ab4103751eb2af9dc53ff0d4d8c7dfb157

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-25 a 2016-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-03
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-18
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-22
Conclusão (TPU 51)
2015-12-04
Mandado (TPU 106)
2015-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-17
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-11
Conclusão (TPU 51)
2015-09-01
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-01
Conclusão (TPU 51)
2015-08-19
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Valor da Causa | Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-04T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-03-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-03-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2013-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2013-03-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2013-06-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-07-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  18. 2013-08-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2013-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-09-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-09-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-10-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-01-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  29. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-09-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2014-10-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-10-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  34. 2014-10-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  35. 2014-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-11-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  37. 2014-11-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-11-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2014-11-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-12-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.