TJMA — 00000956320208100070

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE ARARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 829a47977e01a2199cf29ed3babe362384796e03d0dba0235e1e2d42646cbdff

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Leve

Movimentações públicas

  1. 2026-04-23T14:03:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  2. 2026-04-23T14:01:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  3. 2026-04-23T10:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  4. 2026-01-28T12:17:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  5. 2025-09-23T09:10:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  6. 2025-09-11T20:07:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  7. 2026-07-24T13:58:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  8. 2020-09-29T09:39:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  9. 2020-05-04T11:55:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  10. 2020-05-04T17:12:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  11. 2020-06-03T11:36:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  12. 2020-06-03T11:37:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  13. 2020-09-08T10:28:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  14. 2020-09-24T13:47:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  15. 2024-02-19T18:50:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  16. 2024-02-16T09:27:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  17. 2024-02-06T22:31:14.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  18. 2023-11-01T17:51:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  19. 2023-11-01T17:50:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  20. 2023-10-25T19:25:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  21. 2023-10-24T14:07:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  22. 2023-10-24T14:02:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  23. 2023-07-15T05:31:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  24. 2023-07-14T19:10:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  25. 2023-07-14T14:16:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  26. 2023-07-14T11:40:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  27. 2023-07-11T11:45:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  28. 2023-06-09T00:03:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  29. 2023-06-08T00:02:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  30. 2023-05-31T12:09:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  31. 2023-03-21T18:00:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  32. 2023-03-21T17:55:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  33. 2023-02-09T10:11:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  34. 2023-02-08T13:59:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  35. 2022-10-07T11:53:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  36. 2022-10-07T11:52:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  37. 2022-10-07T11:52:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  38. 2022-05-23T14:38:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  39. 2022-05-15T21:33:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  40. 2022-05-14T15:10:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  41. 2022-05-04T16:19:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  42. 2022-05-03T14:56:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  43. 2021-09-27T09:35:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  44. 2021-08-23T11:15:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  45. 2021-01-13T09:44:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  46. 2020-09-29T14:00:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  47. 2026-04-22T14:00:43.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
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    }
  48. 2026-02-09T17:23:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
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    }
  49. 2020-05-04T17:13:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
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    }
  50. 2020-06-03T11:36:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  51. 2020-06-03T12:52:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  52. 2020-09-24T13:57:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
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    }
  53. 2023-05-03T18:04:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
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    }
  54. 2022-11-17T21:56:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  55. 2022-05-05T11:28:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  56. 2020-10-14T20:35:11.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.