TJES — 00000678920238080056
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e22d477c0454c03650c30792db1d1c284fa7da00a7596b374650764a5ff9f05e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-20 a 2023-05-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-11
- (TPU )
- 2023-04-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-31
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-03-28
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2023-03-28
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2023-03-28
- Prescrição (TPU 11878)
- 2023-01-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-24
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-20
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Importunação Sexual
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-26T09:09:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18181", "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA" } } - 2023-04-28T12:11:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18181", "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA" } } - 2023-01-24T11:50:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18181", "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA" } } - 2023-01-20T14:31:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18181", "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA" } } - 2023-03-31T08:56:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18181", "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA" } } - 2023-01-20T14:31:58.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18181", "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA" } } - 2023-03-28T16:54:14.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18181", "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA" } } - 2023-04-11T11:17:37.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18181", "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA" } } - 2023-01-20T15:58:12.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18181", "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA" } } - 2023-05-03T17:13:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18181", "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA" } } - 2023-01-20T14:33:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18181", "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA" } } - 2023-03-28T16:54:15.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18181", "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA" } } - 2023-03-28T16:54:13.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18181", "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA" } } - 2023-01-20T15:58:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18181", "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA" } } - 2023-04-05T16:05:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18181", "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001735520128180057 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / VARA ÚNICA DE JAICÓS
- TJES — 00001396620228080006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
- TJGO — 00131725720208090074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / 2ª Vara (Cível, Criminal crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Fazendas Púb., de Reg. Púb. e Amb.)
- TJES — 00001357920208080012 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
- TJAP — 00013834320238030003 — Inquérito Policial · 2023-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / VARA UNICA DE MAZAGAO
- TJGO — 00088897620208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJMS — 00000812020228120049 — Inquérito Policial · 2022-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Órgão julgador: 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / Vara Única
- TJPE — 00000112220268172830 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2026-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO