Wiki Jurídica

Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal — TRE-RJ 06000312520206190230

Classe: RepresentaçãoOrgao: 230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6103dca0d34467c813f6d9c84c4ebc4487a45a523339b7c3af4e46fae4753d5e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-15 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2020-10-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-10-27 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2020-10-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-11-04 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2020-11-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2020-11-07 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  10. 2020-11-08 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2020-11-08 — Petição; Termo de Caução (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2020-11-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2022-11-30 — Documento; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2022-11-30 — Documento; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2022-12-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2022-12-16 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  17. 2022-12-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  18. 2022-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-11-07 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2022-12-16 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-29T13:57:43.889000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201010235557
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6103dca0d34467c813f6d9c84c4ebc4487a45a523339b7c3af4e46fae4753d5e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-10 a 2022-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-16
Definitivo (TPU 246)
2022-12-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-16
Recebimento (TPU 132)
2022-12-16
Arquivamento (TPU 12430)
2022-12-15
Conclusão (TPU 51)
2022-11-30
Reativação (TPU 849)
2022-11-30
Documento (TPU 581)
2022-11-30
Documento (TPU 581)
2022-11-30
Documento (TPU 581)
2022-11-30
Documento (TPU 581)
2022-11-30
Documento (TPU 581)
2022-11-30
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-10T23:55:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2020-10-11T18:54:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2020-10-18T18:21:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2020-10-28T17:47:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2020-11-05T14:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2020-11-09T14:26:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2022-12-15T18:18:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2020-10-14T13:47:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2020-10-15T21:26:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2020-10-22T18:49:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2020-10-26T11:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2020-10-27T11:26:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2020-11-03T13:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2020-11-03T13:05:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2020-11-04T17:39:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2020-11-04T22:31:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2020-11-07T15:51:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2020-11-07T15:51:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2020-11-08T19:36:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2020-11-08T20:52:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Termo de Caução",
      "valor": 234
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2020-11-10T16:13:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2020-11-17T12:07:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2020-11-18T17:31:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  24. 2020-11-20T16:11:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  25. 2020-11-21T15:32:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  26. 2022-11-30T16:25:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  27. 2022-11-30T16:25:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  28. 2022-11-30T16:25:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  29. 2022-11-30T16:25:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  30. 2022-11-30T16:25:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  31. 2022-11-30T16:25:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  32. 2022-11-30T16:25:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  33. 2022-11-30T16:25:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  34. 2022-11-30T16:25:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  35. 2022-11-30T16:25:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  36. 2022-11-30T16:25:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  37. 2022-11-30T16:25:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  38. 2022-11-30T16:25:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  39. 2022-11-30T16:25:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  40. 2022-11-30T16:25:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.