TJMG — 00395652220178130071
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad08e7397dee16bf6a2c914c5d098289a665aeabc1f40f0c195634f546cb3110
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Esbulho / Turbação / Ameaça | Atos Administrativos | Condomínio
- Ver outros registros do assunto TPU 10445
- Ver outros registros do assunto TPU 9997
- Ver outros registros do assunto TPU 10462
Movimentações públicas
- 2021-07-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2021-07-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2021-10-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2021-07-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2021-07-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2021-10-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2021-11-05T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2021-11-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2021-11-05T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2022-01-25T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2022-02-08T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMG — 50015188620218130479 — Recurso Especial · 2023-12-04 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 48689166120098130024 — Recurso Especial · 2010-07-27 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 38518262820078130024 — Recurso Especial · 2011-07-05 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00248311520018210068 — Execução Fiscal · 1995-11-27 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00248510620018210068 — Execução Fiscal · 1995-11-27 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003507220138260053 — Agravo em Recurso Especial · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- TRF3 — 00002185620174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00301313020078210073 — Execução Fiscal · 2007-05-23 · 1 referência(s) em comum