STJ — 00001891020208250000

Classe: Recurso Ordinário em Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ca24fbb1e3e81205c97647be4825ef471e0202f761331d16bcf4fa5cf83294a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-04 a 2020-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-30
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-06-30
Petição (TPU 85)
2020-06-29
Publicação (TPU 92)
2020-06-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-25
Recebimento (TPU 132)
2020-06-23
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
2020-06-01
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-06-01
Conclusão (TPU 51)
2020-06-01
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Latrocínio | Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-04T17:00:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2020-05-04T17:50:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2020-05-06T14:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  4. 2020-05-06T14:01:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  5. 2020-05-15T14:36:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2020-05-29T12:45:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2020-06-01T17:21:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  8. 2020-06-01T17:31:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2020-06-30T13:52:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2020-05-04T15:49:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-05-05T17:30:32.000Z — Liminar (TPU 792)
  12. 2020-05-06T05:38:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-06-23T15:36:19.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  14. 2020-06-25T16:28:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-06-29T05:44:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-08-06T09:23:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2020-08-06T09:23:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2020-05-05T17:30:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-05-05T19:07:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2020-05-15T14:36:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2020-05-29T12:45:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2020-06-01T17:21:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2020-06-26T11:10:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2020-06-26T19:41:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2020-06-30T13:52:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.