STJ — 00001891020208250000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ca24fbb1e3e81205c97647be4825ef471e0202f761331d16bcf4fa5cf83294a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-04 a 2020-08-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-30
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-06-30
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-29
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-23
- Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2020-06-01
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-06-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-01
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Latrocínio | Liminar
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-05-04T17:00:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-05-04T17:50:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-05-06T14:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-05-06T14:01:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-05-15T14:36:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-05-29T12:45:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-06-01T17:21:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2020-06-01T17:31:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-06-30T13:52:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-05-04T15:49:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-05T17:30:32.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2020-05-06T05:38:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-23T15:36:19.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2020-06-25T16:28:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-29T05:44:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-06T09:23:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-06T09:23:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-05T17:30:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-05T19:07:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-15T14:36:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-05-29T12:45:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-06-01T17:21:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-06-26T11:10:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-26T19:41:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-30T13:52:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000276520088170450 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS
- TJPA — 00002974520128140026 — Inquérito Policial · 2012-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / VARA ÚNICA DE JACUNDÁ
- TJAP — 00024704520208030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
- TJMT — 00003030220198110055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Segunda Vara Criminal - Comarca de Tangará da Serra - SDCR
- TJPR — 00000117420268160041 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO
- TJMA — 00001899020138100123 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O
- STJ — 00003813020158180026 — Agravo em Recurso Especial · 2019-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJES — 00001388920248080013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 2ª VARA - CASTELO