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TRE-BA — 06000182920226050009

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 9 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4cc3d23ca26858f5cd57687fd1d4fd39136279e329e6af129307a8226a754596

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-24 a 2022-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-27
Definitivo (TPU 246)
2022-06-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-26
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-25
Conclusão (TPU 51)
2022-05-24
Recebimento (TPU 132)
2022-05-24
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-24T18:53:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2022-05-25T15:38:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2022-05-26T17:00:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-05-26T17:00:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  5. 2022-05-24T18:53:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2022-05-26T11:55:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  7. 2022-05-28T06:04:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  8. 2022-05-30T05:25:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  9. 2022-06-07T04:53:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  10. 2022-06-27T15:00:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  11. 2022-06-27T15:01:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.